TCE elege presidente ‘tampão’ e encerra ‘era JK’, por enquanto
Regildo Salomão completará o terceiro mandato consecutivo de Michel Harb, que deixou a presidência pressionado após julgamento no STF
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Na mesma ação, ex-diretores do TCE são condenados e conselheiros escapam após prescrição
Manoel Dias e Raquel Capiberibe (foto), que estão aposentados e com mais de 70 anos, tiveram a prescrição reconhecida
Desembargador reativa ação de improbidade contra presidente do TCE do Amapá
Michel Harb, que foi deputado estadual e gestor da Alap, é acusado de desviar R$ 559 mil da Assembleia Legislativa transferidos para uma empresa de parentes
TCE ressalta multa a prefeitos do Amapá que não enviam relatórios de contas
Pleno do Tribunal de Contas reforçou assunto na sessão desta sexta, em Macapá.
Desembargador libera reeleição no TCE, apesar de entendimento do STF
Adão Carvalho acha que TCE tem direito de decidir internamente como conduzir o pleito
Tjap extingue ação que tenta anular nomeação de Marília
Desembargador concluiu que deputada Luciana não comprovou acusações e nem tem legitimidade
Luciana Gurgel perde novo recurso contra nomeação de Marília
Desembargador entendeu que com a posse da objeto do embargo perdeu-se
Após pressão, TCE ‘desengaveta’ processos de aposentadorias
Tribunal nomeou comissão para fazer mutirão em processos paralisados há mais de 5 anos
Desembargador diz que não há ‘urgência’ e mantém suspensa reeleição antecipada no TCE
Desembargador Carmo Antônio entendeu que mandatos só terminam em janeiro de 2023, e que por isso não há urgência. Foto: Tjap
TCE ‘segura’ aposentadorias há mais de 5 anos
MP afirma que existem 196 pedidos em trâmite há vários anos, e que é preciso obedecer jurisprudência do STF. Foto: TCE/Ascom
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