STJ anula decisão que determinava prisão de Jardel Nunes

Compartilhamentos

O ministro Gilson Dipp, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um salvo-conduto ao secretário de Saúde do Estado do Amapá, Jardel Nunes, que teve a prisão decretada pelo desembargador Constantino Brahúna na última terça-feira, 1º, por não atender uma decisão da Justiça do dia 25 de junho, que cobrava o atendimento de pessoas com aneurisma dentro do Hospital das Clinicas Alberto Lima (HCAL). 

A medida obrigava a Secretaria Estadual de Saúde a conseguir um aspirador ultrassônico, aparelho essencial para o tratamento de pessoas com aneurisma. Como não foi encontrado pelo oficial de justiça o secretário foi dado como foragido. Na ocasião, a Sesa informou que o gestor estava cumprindo agenda no Distrito do Bailique.

Segundo o salvo-conduto assinado pelo Ministro Gilson Dipp, o secretário de saúde poderá responder em liberdade o processo, pois já apresentou o documento que mostra a contratação de uma empresa que vai fornecer o aspirador ultrassônico para o HCAL. A Sesa informou no dia 3, que não tinha data para a chegada do aparelho, mas que o mesmo estava sendo transportado para o Amapá.

Seles Nafes
Compartilhamentos
Insira suas palavras de pesquisa e pressione Enter.
error: Conteúdo Protegido!!