A Secretaria de Saúde do Estado anunciou nesta sexta-feira, 28, que só vai pagar dois dos quatro meses de repasses atrasados para a Casa de Apoio San Remo, em Belém (PA). O lugar, que na verdade era um hotel, abriga pacientes do Amapá em tratamento de câncer na capital paraense. Todos os ocupantes podem ser despejados, e o prédio corre o risco de ter a água e a luz cortados.
A casa de apoio recebe cerca de 100 pessoas, entre pacientes e acompanhantes inscritos no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Pelo menos 12 crianças estão entre os “hóspedes”. Na última quarta-feira, 26, pacientes e proprietário do lugar vieram a Macapá para pedir ajuda de entidades e classe política. O objetivo era sensibilizar o governo do Estado que chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, no início no primeiro semestre, reconhecendo uma dívida de quatro meses com o proprietário do hotel. O termo foi assinado pela então secretária de Saúde, Olinda Consuelo.
A dívida ultrapassa os R$ 600 mil. Por mês, o repasse programado é de R$ 104 mil. O dinheiro deveria ser repassado diretamente para o proprietário da casa de apoio, que se encarrega de administrar despesas dos pacientes com transporte, medicamentos e alimentação em Belém.
Apesar de toda mobilização, a Secretaria de Saúde diz que só pagará outubro e novembro. O pagamento de outubro deve sair na semana que vem, e até o dia 10 de dezembro ocorre o repasse de novembro. “O problema é caixa. Queda de arrecadação”, resumiu um assessor.