A prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira, 22, a lista de habilitados a concorrer ao segundo sorteio do residencial São José dos grupos pessoas idosas e pessoas com deficiência. São 601 idosos e 846 pessoas com deficiência, que estão aptos a concorrer.
Segundo a coordenadora operacional do Comitê Gestor do Programa Minha Casa Minha Vida, Márcia Lima, quem ficou de fora da lista tem dois dias para recorrer. “O Ministério Público Federal nos recomenda dois dias para aqueles que ficaram fora da relação recorrer da decisão. Assim voltamos a avaliar e em seguida vamos divulgar os nomes no edital”.
As vagas que serão sorteadas sobraram do primeiro sorteio, por que os contemplados não confirmaram as informações contidas no cadastro. Há também os candidatos com renda superior ou proprietários de imóveis que foram identificados por meio dos cadastros de IPTU.
“Esses dados foram identificados com a parceria da CGU, visitas realizadas pelas assistentes sociais e pelos técnicos da Defesa Civil, que detectaram problemas que levaram a desclassificação e eliminação de 26 pessoas com deficiência e 23 pessoas idosas, abrindo assim a possibilidade de um novo sorteio”, explica Márcia Lima.
Ainda de acordo com a coordenadora, está previsto para o dia 27 de julho o lançamento do edital do 2º sorteio dos grupos pessoas idosas e pessoas com deficiência. No caso da pessoa idosa, serão disponíveis 23 vagas, sendo 10 para titulares e 13 para cadastro reserva. Pessoas com deficiência serão 26 vagas, sendo 13 para titular e 13 para cadastro reserva.
A Portaria n° 595 do Ministério das Cidades determina que 3% das unidades habitacionais sejam destinadas a idosos, o que significa 44 moradias. A mesma regra é aplicada ao grupo de pessoas com deficiência.
As listas estão publicadas no site da Prefeitura de Macapá www.macapa.ap.gov.br.
