O Amapá, a exemplo de outros estados da Federação, experimentou este ano uma redução significativa nos valores dos repasses federais. De janeiro a novembro a queda foi de 5% a menos do que era esperado para o período. Isso significa R$ 118,8 milhões a menos nos cofres do Estado.
A expectativa era receber, de acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 2,463 bilhões, porém, apenas 2,344 bilhões foram repassados pela União.
Só o Fundo de Participação dos Estados (FPE), considerado uma das principais fontes de receita do Amapá, até novembro recuou em mais de R$ 45 milhões. As outras fontes federais são: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A queda nos repasses do Fundeb chegou a 14% menos que o esperado para o período de janeiro a novembro, o que representa R$ 74,4 milhões. Para conseguir sanar os compromissos como pagamento de salário de professores, 13º e encargos sociais, o governo do Estado informou que tem realizado remanejamento de recursos próprios.
O recrudescimento da receita tem obrigado os estados a tomarem medidas, algumas drásticas, como corte de pessoal e parcelamento do pagamento dos servidores.
O Amapá depende em quase 70% de repasses da União, e para manter a máquina pública funcionando, tem feito ajustes e esforço fiscal para evitar medidas de impactos mais contundentes.
“Nosso foco é preservar a folha de pagamento, considerando que 50% da economia do Estado é aquecida pelo setor público. Além do prejuízo às famílias desses servidores, qualquer intervenção no pagamento reduziria também o consumo, agravando a crise”, explica o auditor da Receita Estadual, Eduardo Correa Tavares.
