Na próxima quarta-feira, 23, acontece a última sessão ordinária de 2015 da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), quando será votada a Lei Orçamentária Anula (LOA), que vai vigorar em 2016. Mas a Mesa Diretora da Casa decidiu que não haverá recesso nas comissões permanentes e nas temporárias.
“Por decisão da Mesa Diretora não haverá o recesso, pois essa paralisação poderia prejudicar o funcionamento das nossas comissões, como a que investiga as denúncias que ensejaram o afastamento do deputado Moisés Souza da presidência”, informou o consultor-geral da Casa, Paulo Melém,.
Segundo Melém, entre essas comissões que estarão em funcionamento mesmo no fim de ano está a de saúde, que atua junto ao Poder Executivo para buscar melhorias para o setor.
“É entendimento do presidente em exercício, o deputado Kaká Barbosa, no sentido de que os problemas internos da Assembleia não podem atrapalhar o atendimento das demandas da população, portanto seriam 60 dias que o Poder Legislativo estaria ausente das grandes questões do Estado”, disse o assessor.
O consultou-geral adiantou que as sessões deliberativas ordinárias serão retomadas apenas no dia 2 de fevereiro, mas não significa dizer que os deputados e as deputada estejam de férias até lá.
“Até mesmo o plenário poderá ser utilizado, caso o Estado necessite de um posicionamento do Parlamento em qualquer matéria deliberativa ou em qualquer política pública que necessite do aval da Assembleia”, completou Melém.
