Está confirmado para sexta-feira, 8, o pagamento referente ao mês de novembro da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) e outros trabalhadores da Educação, como vigilantes e Transporte Escolar. A informação foi repassada durante reunião com a categoria na manhã desta segunda-feira, 4, no Palácio do Setentrião.
Os servidores da UDE, formados, na maioria, por merendeiras e serventes, foram recebidos pela secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros. Ela também falou das mudanças que virão em relação ao serviço prestado pela unidade este ano. A secretária deixou claro que o pagamento do mês de novembro está assegurado.
Conceição Medeiros: para o pagamento de dezembro ainda não tem previsão
“Já quanto ao mês de dezembro, o governo está fazendo todo o possível para pagar. Ainda não podemos agendar nenhuma data. Mas, na sexta-feira, 8, o pagamento de novembro estará na conta desses servidores”, afirmou Medeiros.
Ela também destacou que os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tiveram queda de mais de quase R$ 120 milhões em relação ao previsto até novembro.
Segundo a secretária, a administração estuda medidas para enxugar a folha da Educação e, desta forma, evitar atrasos nos pagamentos. A secretária disse que um levantamento identificou que aproximadamente 1.200 professores concursados para cidades do interior hoje atuam no município de Santana e na capital, Macapá. O Executivo planeja devolver esses professores aos locais para o qual prestaram processo seletivo para acabar com a carência no interior e assim ter como diminuir o número de contratos temporários, o que aliviaria a folha de pagamento.
A Secretaria de Educação estuda reduzir custos com menos contratos
Ainda de acordo com Conceição Medeiros, na próxima sexta-feira, 8, ocorrerá uma audiência para decidir sobre o futuro dos trabalhadores da UDE, que será extinta, em breve, por determinação da Justiça Federal. Na oitiva será decidido como ocorrerá o processo de substituição dos serviços que atualmente são prestados pela UDE e como os servidores do órgão poderão ser absorvidos para continuar a colaborar no setor da Educação.
“O que o governo enxerga é que provavelmente seja preciso terceirizar estes serviços, através de licitação, enquanto não há a possibilidade de realização de concursos para estas áreas em função da crise econômica. Mas isto é a Justiça quem vai dizer”, avaliou a secretária. Ela também ressaltou que o governo defende a demissão gradativa dos funcionários até uma solução alternativa para substituir a UDE seja implementada.
