O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) expediu cinco recomendações este ano ao Distrito Sanitário Indígena, órgão federal responsável pela assistência à saúde nas aldeias. O problema é possibilidade de não haver atendimento aos índios a partir do ano que vem por falta de contratos.
O MPF diz que é necessário contratar com urgência 412 profissionais. Desde 2011 as contratações não são feitas mais por entidades sociais. Dos 318 profissionais contratados à época, restam apenas 190, número que já torna o atendimento precário.
Como os contratos não poderão mais ser renovados, esses profissionais serão desligados em dezembro.
Família de índios na Casai de Macapá: mesmos problemas de 2013
Outras recomendações emitidas pelo MPF dizem respeito à transparência dos gastos, contratos, convênios e licitações. O Ministério Público quer que o órgão crie um portal com todas essas informações.
Também há deficiências na Casa de Saúde Indígena (Casai). Os procuradores afirmam que o lugar continua com os mesmos problemas encontrados em uma inspeção realizada em 2013 que detectou “falta de alvará de licenciamento sanitário, elementos básicos para comportar e tratar pacientes e familiares”. A estrutura física da Casai também precisa de sérios reparos.
O MPF fixou em 10 dias prazo de resposta para cada uma das recomendações.
