CÁSSIA LIMA
A Câmara de Vereadores de Macapá (CVM) iniciou nesta semana as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. O grande debate deve ser em torno da educação. A previsão é que o orçamento para o próximo ano seja maior que o de 2016.
Por lei, 25% do orçamento deve ser destinado para educação e 15% para saúde. Entretanto, o debate deve ser maior em torno da educação, já que os professores buscam, por meio de sindicatos, que o orçamento contemple pagamento do piso, reajuste salarial e perdas dos últimos anos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) foi lida pela primeira vez na sessão de segunda-feira, 20. Hoje foi encaminhada para várias comissões da Câmara. A ideia é que cada comissão discuta com as respectivas classes os valores, as prioridades e metas para o exercício de 2017.
Vereadora Aline Gurgel, presidente da Comissão Tributária Financeira e Orçamentária da Câmara de Vereadores de Macapá. Foto: Rosivaldo Nascimento
“A LDO norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual, enumerando parâmetros, fazendo uma sintonia com as diretrizes e metas do Plano Plurianual. As comissões vão buscar definir as regras tributárias, de finanças e pessoal para o próximo ano”, explicou a presidente da Comissão Tributária Financeira e Orçamentária da Câmara, Aline Gurgel (PR).
No final de 2015 os vereadores e o Poder Executivo municipal aprovaram o orçamento de R$ 844 milhões para 2016. Ainda não há nada aprovado, mas a expectativa é que o valor fique na casa dos R$ 850 milhões, aumentando seis milhões o orçamento de 2017 em pleno ano de crise.
De acordo com o presidente da Câmara, Acácio Favacho, o valor de R$ 850 milhões é apenas uma previsão, não significando que o orçamento de fato vai aumentar. Ele diz que essa é a vontade das classes.
“Todas as categorias sindicais solicitam aumento, reajuste e melhorias. O que significa mais investimento e dinheiro. Estamos no meio de uma crise e as comissões vão avaliar todo o orçamento e demanda. Em anos anteriores também foi assim”, ressaltou o presidente.
Após analise das comissões, a LDO será votada na Câmara e encaminhada para o Poder Executivo municipal. Então, a prefeitura vai tornar público às metas e prioridades para o ano seguinte, encaminhando o projeto para analise e votação final dos vereadores. Os parlamentares têm até outubro para finalizarem a LDO.