TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Promoção ao desembargo deverá ser conduzido pelo próximo presidente

Desembargador Carlos Tork.

Como atual presidente ainda não anunciou sessão para escolha, processo deverá ser conduzido pelo futuro presidente Carlos Tork

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Pelo menos por enquanto, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) não anunciou a abertura de nenhum novo processo de promoção ao desembargo depois que a juíza Stella Ramos foi retirada do cargo por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na prática, isso pode significar que o processo será conduzido pelo novo presidente, Carlos Tork, que ainda não assumiu o comando do Judiciário. 

“Até o dia 3 de março é da competência da desembargadora Sueli Pini, atual presidente. A partir do dia 3 seremos nós”, explicou o desembargador Carlos Tork, eleito nesta quinta-feira, 23, para dirigir o tribunal no lugar de Stella Ramos, que tinha sido eleita no ano passado.

No último dia 21, a ministra Rosa Weber determinou a realização de um novo processo de promoção no prazo 15 dias úteis, ratificando o que já havia decidido o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a promoção da juíza.

Provocado por magistrados que eram postulantes ao cargo, o CNJ viu irregularidades nas duas novas etapas de avaliação criadas pelo Tjap, que fizeram a juíza sair da 6ª posição para o 1º lugar, que pelas regras convencionais pertencia ao juiz João Guilherme Lages. A AGU e a Procuradoria Geral da República também contestaram a promoção.

O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o advogado Ruben Bemerguy, que cuida da defesa da juíza no processo.

A posse de Carlos Tork na presidência do tribunal está marcada para o próximo dia 3, às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral na zona norte de Macapá.

Comentários 1

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  1. Etelvino da Luz

    Esse procedimento vai aferir o nível de comprometimento do novo Presidente, com a Justiça e com a população Amapaense.

    Não se deixar seduzir pelos conchavos e, nem pela justiça parcial, ora praticados.