Segundo denúncia do MP, ex-deputado Agnaldo Balieiro teria recebido quase R$ 1 milhão por meio de notas fiscais frias
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CÁSSIA LIMA
No fim da manhã desta quarta-feira, 19, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) condenou o ex deputado estadual Agnaldo Balieiro a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.
A condenação é de uma ação penal decorrente da Operação Eclésia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2012. Balieiro foi condenado por peculato e desvio de dinheiro da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Estado (Alap).
Segundo o MPE, o ex deputado usou notas fiscais falsas para desviar mais de R$ 982 mil, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Balieiro foi condenado a 5 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto
As investigações apontaram que as notas fiscais frias tinham ressarcimentos altos, que variavam entre R$ 29 mil e até R$ 90 mil em apenas um mês. A maioria das notas é de R$ 32 mil, R$ 50 mil e R$ 86 mil.
Balieiro foi absolvido da acusação de formação de quadrilha. A decisão do Pleno do Tjap foi por unanimidade, mas ele ainda poderá recorrer em liberdade. Um eventual recolhimento dele para o início do cumprimento da pena só ocorrerá depois de julgados os recursos, como aconteceu com o deputado Moisés Souza.
A condenação de Balieiro ocorreu no processo em que também estavam como réus o ex-presidente Moisés Souza, ex-primeiro secretário Edinho Duarte e ex-diretor de finanças da Assembleia Legislativa, Edmundo Tork. Os três foram absolvidos, mas Edinho será obrigado ao pagamento de multa de R$ 30 mil para a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap).
