VERBA INDENIZATÓRIA

Ex-deputado é condenado à prisão

Segundo denúncia do MP, ex-deputado Agnaldo Balieiro teria recebido quase R$ 1 milhão por meio de notas fiscais frias

Publicidade

No fim da manhã desta quarta-feira, 19, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) condenou o ex deputado estadual Agnaldo Balieiro a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

A condenação é de uma ação penal decorrente da Operação Eclésia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2012. Balieiro foi condenado por peculato e desvio de dinheiro da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Estado (Alap).

Segundo o MPE, o ex deputado usou notas fiscais falsas para desviar mais de R$ 982 mil, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Balieiro
Balieiro foi condenado a 5 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto

As investigações apontaram que as notas fiscais frias tinham ressarcimentos altos, que variavam entre R$ 29 mil e até R$ 90 mil em apenas um mês. A maioria das notas é de R$ 32 mil, R$ 50 mil e R$ 86 mil.

Balieiro foi absolvido da acusação de formação de quadrilha. A decisão do Pleno do Tjap foi por unanimidade, mas ele ainda poderá recorrer em liberdade. Um eventual recolhimento dele para o início do cumprimento da pena só ocorrerá depois de julgados os recursos, como aconteceu com o deputado Moisés Souza.

A condenação de Balieiro ocorreu no processo em que também estavam como réus o ex-presidente Moisés Souza, ex-primeiro secretário Edinho Duarte e  ex-diretor de finanças da Assembleia Legislativa, Edmundo Tork. Os três foram absolvidos, mas Edinho será obrigado ao pagamento de multa de R$ 30 mil para a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap).

Comentários 9

Comentar é para assinantes

Assine por R$ 5,99 por mês, leia sem anúncios, veja as matérias exclusivas e participe da conversa.

Assine Já sou assinante

  1. Marcos

    Peço desculpas ao Gabriel. Realmente ele apenas foi irônico.

  2. Rodrigo

    Devia morfa na cadria é lá que lugar de ladrão, mas infelizmente a nossa justiça éuma mãe !

  3. Marcelo Lisbôa OAB/ AP 2710

    De há muito venho afirmando o seguinte (e a prova está aí): Doravante, independentemente de terem cometido crimes, somente serão condenados nessas ações penais oriundas da operação "eclésia" os que ainda não foram! Em outras palavras, quem já recebeu sua pena pode ficar tranquilo que não será mais condenado em outros processos, mesmo que seja culpado. Mas quem ainda foi pode aguardar sua condenação, a exemplo do ex- deputado Balieiro! E a mim isso sempre foi muito claro! Não é do interesse do tribunal estadual do Amapá manter os ex- deputados presos! Jamais! Essas condenações iniciais, em verdade, foram mais corolários do controle social do que do senso de justiça e correta aplicação da lei! Senhores, sem hipocrisia ou ingenuidade, quem quer ver corrupto preso são apenas alguns membros do MP e do judiciário e os pobres que sofrem em decorrência do pilhagem do erário público.

  4. Marcos

    Gabriel, por pensamentos como os seus é que às vezes a Justiça condena e o povo absolve, reelegendo-os. Você é cego, surdo ou não viu que esse "anjo" desviou com notas fiscais falsas mais de R$ 982 mil, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012. O que precisa é prender todos os culpados e não liberar os outros por conta disso. Acorda!!!!!!

    1. Marcelo Lisbôa

      Sr. Acredito que o Gabriel está apenas sendo irônico.

  5. revoltado

    so ladraoes esse merecia a mesma cadeia quem nem Edinho e Moises

  6. joão silva

    Quando isso vai acontecer? Por que os dois que estavam presos já estão soltos? Essa nossa justiça é mesmo justa com quem tem dinheiro e injusta com quem tem apenas nada!

  7. Gabriel

    Que injustiça com o Balieiro, ele não fez nada alem de trabalhar pelo povo e para o povo. Caro amigo, lhe recomendo conseguir um atestado médico do coração pra vc ficar em casa e não ir dormir no IAPEN. Eu como pagador de impostos estou indignado por condenarem um senhor desse. Quem tem que ir preso sou eu por trabalhando do dia para sustentar o "Estado" com meus impostos.

  8. Chaves

    Mais um que desviou milhões é condenado e vai cumprir pena em casa. Com certeza!