Titular do órgão no Amapá vai responder judicialmente por improbidade
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DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) divulgou na quinta-feira (19), que está recomendando ao Ministério do Meio Ambiente que exonere o superintendente do Ibama no estado. De acordo com o MPF, a conduta do gestor é considerada incompatível com sua permanência no cargo.
O superintendente Leonardo de Lima Melo e mais 23 pessoas foram denunciadas por pagamentos indevidos de diárias e responderão por crimes como peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.
Na recomendação, o MPF argumenta que a gestão do atual superintendente tem criado obstáculos ao trabalho investigatório do MPF/AP na área ambiental. Melo não estaria atendendo às requisições feitas pelo órgão ministerial, o que prejudica o andamento de processos e da atuação na proteção ao meio ambiente.
“O ocupante de cargo ou emprego no serviço público deve agir de modo a prevenir ou a impedir possível dano ao erário, sendo que foi constatado que o atual superintendente concorreu diretamente para condutas que lesaram o patrimônio da União, além de violar o dever de lealdade e de probidade inerente ao exercício de qualquer função pública”, diz a recomendação ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
O ministério tem dez dias úteis para acatar ou não a recomendação. Caso não atenda, o MPF pode adotar medidas judiciais para garantir a exoneração.
