TCE atribui o salto à fiscalização do órgão, iniciada em 2015.
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DA REDAÇÃO
Nos últimos dois anos, aumentou em 702% a Receita Estadual do Amapá, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atribui o salto à fiscalização do órgão, iniciada em 2015.
De acordo com o TCE, a fiscalização aconteceu através de auditorias e inspeções, com a finalidade de melhorar a arrecadação própria estadual.
Conforme o levantamento, só no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em 2015, o Estado arrecadou R$ 26.994.891,38, em 2016, R$ 172.319,097,56, e, em 2017, foram arrecadados R$ 216.390.822,69.
“Foi observado que os órgãos públicos retinham o imposto de renda dos servidores, mas não faziam o recolhimento para o Tesouro estadual, o gera reflexos contábeis muito sérios, como por exemplo, diminuição dos percentuais de educação e saúde, que eram calculados com base na receita subestimada”, observou o inspetor de controle externo Cirilo Ferreira.
Uma recomendação do TCE e MP estabeleceu, no início das fiscalizações, que o governo melhorasse os controles contábeis e financeiros da arrecadação estadual, sanando as impropriedades e inconsistências nos procedimentos de cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL), que foram identificadas pelos analistas do Tribunal de Contas.
