O mais recente foi o Feirão do Brás e da 25 de Março, ocorrido em Laranjal do Jari
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DA REDAÇÃO
O governo do Amapá anunciou que irá combater a sonegação de impostos que ocorre nos chamados “feirões”, realizados no interior do Estado, e mais recentemente no município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá.
No fim de janeiro, a cidade recebeu um evento chamado “Mega Feirão do Brás e da 25 Março”, dois locais famosos do comércio paulista.
A Sefaz constatou irregularidades como, sonegação fiscal, adulteração de notas fiscais e desembarque não autorizado de mercadorias. Segundo a secretaria, havia pelo menos R$ 97 mil em produtos sendo negociados no feirão, sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O responsável pelo feirão era um cidadão do Senegal (África). Ele teria apresentado notas fiscais adulteradas com valores bem abaixo do real.
“O evento tem riscos da existência de mercadorias que ingressaram no país de forma irregular, considerando a presença de estrangeiros”, diz um trecho do relatório da Sefaz.
O secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, determinou que sejam coibidas essas irregularidades nos próximos eventos, e alertou prefeituras de Macapá, Santana e Porto Grande, três dos maiores mercados consumidores, sobre a emissão de alvarás de funcionamento.
Os ministérios públicos, federal e estadual também foram comunicados, assim como a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Federação do Comércio e Associação dos Municípios.
A venda de produtos sem impostos produz uma concorrência de preços desleal, avisou o secretário.
“Este é um problema que gera impactos, não apenas nas finanças públicas, mas também causa prejuízos para a sustentabilidade econômica local”, justificou Abrantes.
