Em um dos casos, comerciante da Alameda Serrano foi notificado
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DA REDAÇÃO
Um comerciante do Centro de Macapá foi notificado, na última sexta-feira (22), depois que fiscais da prefeitura de Macapá constataram que ele estava obstruindo o passeio público com restos de material de construção. Nos últimos meses, vários casos idênticos foram registrados.
Desta vez, os fiscais da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) estavam no Centro Comercial de Macapá. O comerciante atua na Rua Alameda Francisco Serrano, e acabou sendo notificado pelo descarte na rua.
A Semur disse que tem buscado também educar os habitantes, além das medidas repressivas.
“Ao ser flagrado, os sujões podem ser penalizados dentro do que rege os artigos 44, 45 e 39 da Lei Complementar 054/08, que prevê notificação e multa para os responsáveis por descarte irregular de resíduos”, explicou o secretário de Manutenção Urbanística, Augusto Almeida.
Fiscal notifica comerciante da Alameda Serrano. Fotos: Semur/Divulgação
As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp 99147-1050. A pessoa notificada tem 48 horas de prazo para resolver o problema, sob pena de ser multada em até R$ 2 mil. Após a multa, o prazo é de 15 dias para recurso administrativo.
