Assinatura do termo de cessão ocorreu na quarta-feira (15).
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DA REDAÇÃO
Uma parceria entre o Estado e o Ministério Público do Amapá (MP) vai permitir a instalação de uma nova unidade do Sistema de Atendimento ao Cidadão – Siac Super Fácil no município de Serra do Navio, a 210 km de Macapá. O MP cedeu um prédio ao Estado para a implantação da unidade.
A cessão foi oficializada na quarta-feira (15), data da qual começam a contar os 20 dias úteis para a implantação do novo posto, segundo o termo assinado entre o governo e o MP. O prédio fica na antiga Promotoria de Justiça do município, localizado na Vila Primária, Rua DC-02, nº 110.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, Serra do Navio contabilizava uma população estimada em 5.111 habitantes e, área de 7 713,046 km² localizada, a aproximadamente, 20 km do município de Pedra Branca do Amapari.
A implantação do posto também dará suporte aos atendimentos realizados pela unidade no município vizinho de Pedra Branca do Amapari, a aproximadamente 20 km de Serra do Navio.
Além disso, o Estado deverá cumprir algumas medidas após tomar posse do espaço, como: arcar com as despesas de consumo de energia elétrica, água, IPTU e outros custos que venham incidir sobre a área cedida. O período de utilização do espaço será de 24 meses.
