Incra disse que regularização fundiária é conduzida hoje por uma secretaria subordinada à Presidência da República
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SELES NAFES
A Polícia Federal no Amapá revelou, no início da tarde desta terça-feira (13), que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Operação Miríade. Já o Incra informou que não cuida mais da regularização fundiária.
Em nota, o instituto informou que desde 2009 a regularização está a cargo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República (Sead).
“No Amapá, a atuação da SEAD é realizada através do Escritório Regional de Regularização Fundiária do Programa Terra Legal”, escreveu o Incra.
O Terra Legal funciona no mesmo endereço do Incra, inclusive compartilha da mesma internet e serviços de segurança. Uma viatura da PF estava no prédio hoje com policiais cumprindo mandados.
Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão, mas não confirmou prisões no Amapá. Fotos: PF/Divulgação
“A Superintendência Regional do INCRA no Amapá não foi objeto de mandados de buscas e apreensões em suas dependências, bem como, desconhece ter sido realizada a prisão de quaisquer um de seus servidores. A Superintendência do INCRA no Amapá coloca-se à disposição para demais esclarecimentos, caso necessário”, concluiu.
Apesar disso, a PF confirmou que servidores do Incra são investigados e da ANM também, mas prisões não foram divulgadas. O grupo, que atuava em Macapá e cidades do Paraná e do Mato Grosso catalogava terras que eram regularizadas com documentos falsos ao custo de R$ 1 mil por hectare, de acordo com a PF.
As autorizações para garimpagens custavam R$ 10 mil, informou a Polícia Federal, que apura os crimes em conjunto com o Ministério Público Federal no Amapá como desdobramento da Operação Fast Food.
