RODRIGO INDINHO
Casos de limpeza com esponja doméstica, escavadeira externa com fezes de animais, armazenamento inadequado e rotulagem para um novo ciclo no chão. Esses, foram alguns dos motivos dos autos de infração da 2ª fase da “Operação H2O”.
Na manhã desta sexta-feira (14), foi divulgado o resultado da operação que ocorreu entre 6 e 13 dezembro e autuou empresas, distribuidoras, revendas e envasadoras de água mineral que descumprem condições de armazenamento, comercialização, validade, procedência, transporte e medidas sanitárias.
Condições de manutenção dos vasilhames…
… limpeza…
… e armazenamento foram alvo da operação Fotos: Procon-AP
Foram fiscalizados 16 estabelecimentos em atividade comercial no Estado. Três envasadoras e sete distribuidoras apresentaram irregularidades e foram autuadas pelo Procon/AP, mediante auto de infração. As empresas terão dez dias úteis para recorrer a partir da data de lavratura.
“O mais grave é que nas envasadoras Cristal da Serra, Andina e Águas da Amazônia, constatamos graves irregularidades, como fezes de animais, vasilhames e rótulos no chão, que colocam em dúvida a qualidade do produto e principalmente em risco a saúde do consumidor, isso é inadmissível”, comentou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Eliton Franco (Procon): situação de três empresas é grave Foto: Nathan Zahlouth/ascom SVS
O presidente ressaltou novamente que o consumidor que estiver com seu garrafão vencendo e buscar a troca com fornecedor e for negado, basta ligar para o 151, que serão autuados todos que se recusarem a substituir os vasilhames.
“O mercado alega que não tem uma lei específica mas temos portarias e resoluções que estabelecem uma série de responsabilidades, e essa é uma delas”, acrescentou.
Roberto Malcher (SVS): empresas não se adequaram Foto: Nathan Zahlouth/ascom SVS
Local de troca de vasilhames Foto: Procon AP
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Macapá (Prodecon), Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e a Delegacia do Consumidor (DECCON), afirmaram que as fiscalizações no segmento de revenda e distribuição de Água Mineral irão ter continuidade em datas estratégicas.
“As empresas foram notificadas bem antes e não se adequaram. Das três envasadoras, uma está licenciada, mas será revista e há outras em processos de tramitação. Continuaremos trabalhando em conjunto para detectar irregularidades visando o bem estar da população”, disse Roberto Malcher, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).
Local de armazenamento em estabelecimento autuado Foto: Procon AP
A Delegada do Consumidor Janeci Monteiro e o Promotor de defesa do consumidor Luiz Marcos da Silva também acompanham de perto as ações.
Foto de capa: Maksuel Martins/Secom