Decisão que suspende reajuste foi proferida em ação movida pelo senador Randolfe Rodrigues
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Por SELES NAFES
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) marcou mais um gol contra. Desta vez, no lugar de tentar barrar o reajuste de 5,35% na tarifa de energia elétrica do Amapá, a Alap decidiu recorrer contra a decisão que suspendeu o aumento. A ação que sustou o reajuste é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede).
No dia 19 de dezembro, o juiz João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, acatou pedido de liminar do senador, determinando também que o custo do reajuste foi descontado do duodécimo da Assembleia Legislativa do Estado. Em 2019, os deputados irão receber R$ 177 milhões do bolo orçamentário.
O recurso da Alap foi distribuído no último dia 15 para o desembargador federal Jiran Aran Meguerian, da 6ª Turma do TRF1. Além da Alap, a CEA também recorreu para tentar derrubar a liminar.
“Espero que a decisão seja mantida”, diz Randolfe. Foto: Reprodução
O senador Randolfe Rodrigues disse esperar que a decisão do juiz João Bosco Soares seja mantida.
“Que o desembargador pense nos consumidores amapaenses que já sofrem com uma das maiores tarifas de energia do país. De um lado está o interesse do povo do Amapá, e do outro o interesse daqueles que recorreram”, concluiu Randolfe.
O senador é também o autor de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que cria a tarifa social de energia elétrica. Se virar lei, a proposta vai isentar o pagamento de energia a famílias que consomem até 70 kws/mês.
