Desembargador sai de processo com entrada do filho, e caso pode terminar na OAB e CNJ

Por SELES NAFES

O desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), se declarou impedido para continuar julgando o processo que decidirá sobre a eleição da mesa da Câmara de Vereadores de Macapá. Até aí nada de anormal, se essa decisão não tivesse gerado desdobramentos que podem se transformar em processos disciplinares na OAB e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em janeiro, durante a conturbada eleição, o desembargador Manoel Brito deu uma liminar ao grupo do candidato Marcelo Dias (PPS), que alegou irregularidades no edital da eleição. A decisão que suspendeu a eleição chegou a ser ratificada pelo magistrado, e mesmo assim o processo foi realizado.

O presidente eleito, Ruzivan Pontes (SD), alegou que não houve desobediência à liminar porque ajustes no edital teriam sido feitos para viabilizar a eleição. Contudo, a ação que contesta o pleito ainda será julgada pelo colegiado do Tjap, e é aí que começa mais uma celeuma.

O advogado Alessandro Brito, filho do desembargador Manoel Brito, foi contratado por Ruzivan Pontes para atuar no processo onde o pai do advogado é o relator, o que obrigou o magistrado a se julgar impedido.

“De plano, constato que o ilustre advogado mantém laços de parentesco com este relator. Declaro-me suspeito, por razões de foro íntimo, para processar e julgar o presente mandado de segurança”, justificou o desembargador.

Palpite

Com a decisão, o processo saiu das mãos de Manoel Brito e os autos foram remetidos por ele ao gabinete do presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork. 

Advogado Alessandro Brito entrou no processo em que o pai era o relator

O presidente determinou a redistribuição do processo, que agora será analisado pela desembargadora Sueli Pini, e foi mais longe. Ele encaminhou ofício à OAB para averiguar “possível infração ética por parte do advogado”.

Como Alessandro Brito é conselheiro federal da OAB, o ofício terá que ser analisado pelo Conselho Federal (em Brasília), que poderá ou não abrir procedimento disciplinar para apurar a conduta do advogado.

Auriney Brito (2º) é irmão de Alessandro Brito e novo presidente da OAB. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN

Ouvido pelo Portal SN nesta quarta-feira (20), Alessandro Brito disse que não vê problema em ter entrado no processo, mesmo com o pai sendo o relator

“Estou tranquilo. O conselho decidirá se foi ético ou não. (…) O conselho deverá fazer um desagravo ao desembargador, e eu vou fazer uma representação no CNJ contra ele, porque o regimento só dá poder para ele redistribuir o processo. Ele não tem que opinar, dar palpite”, disse o advogado.

Também procurado pelo Portal SN, o presidente da OAB do Amapá, Auriney Brito, que também é filho do desembargador Manoel Brito, informou que está em Brasília, e que só na sexta-feira (22) tomará pé da situação.

O Portal SN aguarda posicionamento da assessoria do Tjap.