Foto: Cássia LimaHá dois anos, estados trabalham para consolidar mecanismo interestadual de cooperação
Compartilhamentos
DA REDAÇÃO
Pela terceira vez desde que foi criado, o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que chega à 17ª edição, será sediado na capital do Estado do Amapá, Macapá. O encontro entre os gestores ocorrerá nos dias 28 e 29, quinta e sexta-feira, no espaço Nuance Eventos, na rotatória do Araxá, zona sul de Macapá.
A pauta central do evento deverá ser a regulamentação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O dispositivo foi apresentado na 13ª edição do fórum, realizado em Macapá no ano de 2017, com o objetivo de consolidar e efetivar ações e políticas públicas colaborativas entre os estados.
Na prática, o mecanismo permitirá aos estados executarem cooperações, convênios, associação de serviços, execução de obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos, intercâmbio científico, entre outras permissões.
Sua regulamentação tem sido trabalhada nos estados passando por diferentes fases, como elaboração de estatuto, publicação e ratificação legal pelas Assembleias Legislativas de cada estado. Todos esses procedimentos foram cumpridos.
Neste encontro, os governadores irão deliberar de que forma irão atuar a partir do funcionamento do Consórcio e elaborar a Carta de Macapá com o resultado das discussões das Câmaras Técnicas.
Fórum
O evento contará com a participação dos chefes de estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia.
A discussão será dividida em quatro Câmaras Técnicas: Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, Segurança Pública. Participarão do debate governadores, técnicos, secretários e procuradores.
