O depoimento do ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Bertholdo Dewes, confirmou o que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vêm investigando há muito tempo: a relação entre sojeiros, servidores públicos e dirigentes de órgãos de fiscalização é mais do que promíscua.
O Portal SelesNafes.Com teve acesso ao termo de declaração de Bertholdo Dewes prestado durante a Operação Shoyu, que teve a segunda fase realizada em fevereiro.
No depoimento, colhido no dia 14 de fevereiro, o ex-presidente do Imap confirmou que fundou uma empresa de consultoria, a Engex, e prestou serviços de consultoria a empresários da soja, contudo, antes de ser nomeado presidente do Imap.
A escolha Dewes para dirigir o mais importante órgão de fiscalização do governo do Amapá, segundo ele próprio, foi política, e se deu após uma articulação do presidente da Assembleia Legislativa, Kaká Barbosa (PR), e dos ex-deputados Eider Pena e Jorge Amanajás. O ex-presidente do Imap, Luís Henrique Costa, também teria participado da costura.
Dewes dirigiu o Imap entre abril de 2017 e abril de 2018. Ele admitiu que, durante esse período, mesmo sendo presidente do Imap, deu “orientações técnicas” a Érica Rossi, sócia dele na fundação da Engex, sobre como deveriam ocorrer as consultorias a sojeiros. Apesar disso, ele negou que teve ingerência sobre a empresa, e que nunca ajudou sojeiros com processos relativos a multas.
Bertholdo Dewes: “orientações” ao Imap após saída do órgão. Foto: Rodrigo Indinho/Arquivo SN
Dewes foi preso acusado de beneficiar sojeiros com manobras administrativas que, na prática reduziram o valor de multas, o que teria gerado um prejuízo de pelo menos R$ 7 milhões ao Estado, segundo o MPF.
O ex-presidente negou ter recebido propina, mas disse saber que um ex-sócio dele na Engex oferecia dinheiro a servidores do Incra e do Programa Terra Legal para obter certificados de cadastro de imóvel rural.
Além disso, Dewes revelou a existência de um suposto esquema para fraudar a idade de processos no Incra, e assim apressar a emissão de títulos. Ainda de acordo com ele, no Programa Terra Legal (governo federal) havia outro esquema para fraudar o protocolo de processos para aumentar as áreas a serem legalizadas, o que permitia a grilagem de terras.
O ex-presidente do Imap acusou, usando o primeiro nome, vários servidores do Imap supostamente envolvidos em emissão fraudulenta de créditos para desmatamento. Ele não citou no depoimento ter algum tipo de prova contra eles.
Questionado sobre se influenciava as decisões do Imap após sua saída da presidência, Bertholdo Dewes assumiu que dava “orientações” porque tinha sido solicitado pela nova presidência.
Multas por desmatamento teriam sido reaplicadas para reduzir valores. Foto: Seles Nafes
Reunião em Brasília
Bertholdo Dewes respondeu a perguntas sobre uma reunião em Brasília envolvendo sojeiros, representantes do Ibama do Amapá e do Imap, para discutir as multas por desmatamento aplicadas pelo Ibama aos plantadores de soja. O encontro ocorreu na sede do Ibama quando ele ainda ocupava a presidência do instituto.
Na reunião, que não gerou ata, teria sido acordado que o Imap reaplicaria as multas usando a lei complementar 140/2011. Foram essas multas que, segundo a PF e o MPF, tiveram os valorizados reduzidos em troca de propina.
Os inquéritos já foram concluídos e viraram ações penais. Na semana passada, depois de dois meses preso, Bertholdo Dewes pagou fiança de 50 salários mínimos para responder aos processos em liberdade.
