Benefício fiscal ofertado pelo Amapá pode viabilizar ponte aérea Macapá/Caiena

Estrutura do novo aeroporto de Macapá estimulou o interesse dos franceses. Assunto foi debatido na Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça que ocorre em Macapá.
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Da REDAÇÃO

O Amapá e a Guiana Francesa abriram negociações para estabelecer voos diretos entre as capitais dos dois territórios, Macapá e Caiena, respectivamente. O assunto foi debatido na XI Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça que iniciou na quarta (3) e prossegue até esta quinta-feira (4), em Macapá.

O interesse dos franceses cresceu após a inauguração do novo Aeroporto Internacional de Macapá – que possui uma capacidade semelhante ao de Caiena. O departamento ultramarino francês quer ampliar as opções de transporte aéreo com vistas ao crescimento de transações comerciais.

Outro ponto favorável é o benefício fiscal oferecido pelo Governo do Amapá, com possibilidade de redução de 25% para até 3% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações de abastecimento de combustível feitas no Amapá.

A medida pode ajudar a viabilizar a ponte aérea, uma vez que, para usufruir do incentivo, as companhias devem oferecer contrapartidas.

“Estamos avaliando com as empresas a possibilidade de oferecer esse voo internacional entre Macapá e Caiena. Se a empresa se dispuser a dialogar com o Amapá e a Guiana para disponibilizar esse serviço, o Governo do Estado tem a possibilidade de oferecer o incentivo”, registrou o governador do Amapá, Waldez Góes.

Por outro lado, o governo francês monitora companhias francesas que podem ser contratadas e estuda aliviar tributos aeroportuários. O embaixador da França no Brasil, Michael Miraillet, demonstrou apoio à iniciativa.

“Hoje em dia, para ir de Brasília a Caiena, muitas vezes, é preciso passar por Paris, em outro continente; por isso, apoiamos a ligação entre Macapá e Caiena, devemos ter uma linha que atenda a todos, amapaenses e guianenses”, afirmou o embaixador.

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca.

Saiba mais:

Guiana e Amapá fecham acordo sobre ponte, e discutem transportes e exportações

Foto de capa: Ascom/GEA.

 

Seles Nafes
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