A juíza Alaíde de Paula, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, concedeu tutela antecipada urgente na ação movida pelas empresas de ônibus de Macapá, e determinou o reajuste provisório no valor da passagem urbana. Por enquanto, a tarifa sai de R$ 3,25 para R$ 3,50.
No processo, os empresários pediam R$ 3,80 provisoriamente, e R$ 3,90 em caráter definitivo. A Companhia Municipal de Transportes (CTMac) defende um valor de R$ 3,67, argumentando que as empresas recebem subsídios do óleo diesel.
Em audiência realizada nesta segunda-feira (12), não houve acordo entre as empresas e a CTMac. A juíza acatou o pedido de tutela antecipada de urgência, e determinou que o reajuste provisório passe a valer a partir da publicação da sentença. Ou seja, até no máximo quarta-feira (14).
“Vamos esperar o mérito da decisão para ver como vai ficar. Mas para quem estava nas últimas, qualquer reajuste ajuda”, avaliou o gestor do sistema de bilhetagem eletrônica do Sindicato das Empresas de Transportes do Amapá (Setap), Arthur Sotão.
Macapá tem cinco empresas de ônibus em atividade, com 178 veículos em circulação. A empresas afirmam que vendem cerca de 110 mil passagens por dia.
Paralelo à briga judicial pela tarifa, a prefeitura de Macapá deu início a uma inédita licitação do transporte público.
