Novas regras endureceram a punição para quem pratica transporte ilegal de passageiros. Ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), na Rodovia JK, na zona sul de Macapá.
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Por RODRIGO ÍNDIO
Uma força tarefa composta por quatro órgãos que cuidam da segurança no trânsito na capital amapaense realizou uma grande blitz para combater o transporte ilegal de pessoas e mercadorias.
A ação, ocorrida na manhã desta quinta-feira (10), na Rodovia JK, na zona sul de Macapá, foi feita pela Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Guarda Civil Municipal, Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e Secretaria de Estado do Transporte (Setrap).
Fiscalização ocorreu no início da Rodovia JK. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Na ocasião, foi feita vistoria em vários veículos de passageiros. Motos “amarelinhas” foram apreendidas porque os condutores não têm licença de tráfego. Foram removidas 10 motos e 6 carros ao pátio da CTMac.
A blitz fez parte de uma ação intensificada após a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que entrou em vigor no último sábado (5). As novas regras endureceram a punição para quem pratica transporte ilegal de passageiros.
Blitz apreendeu táxis e mototáxis clandestinos
A mudança determina que o transporte remunerado de pessoas ou bens sem autorização legal será considerado infração gravíssima, com remoção do veículo. Com isso, a multa subiu de R$ 130,16 para R$ 293,47.
No caso de quem for flagrado realizando transporte escolar sem licença terá que pagar a multa multiplicada por cinco, e o condutor ainda irá perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O condutor André Cota, de 52 anos, fazia frete de madeira quando teve o veículo parado na fiscalização na JK. Por não ter a documentação necessária para fazer o transporte recebeu multa, teve carro apreendido e surpreendeu com o seu comentário.
Diretor da CTMac explica a ao motorista André Cota (óculos) as novas regras
“Acho que eles estão certos em fazer esse trabalho pro bem da sociedade, o errado sou eu de não ser regularizado para fazer esse tipo de transporte, mas preciso trabalhar. Agora vou procurar pagar a multa e regularizar o veículo. É o certo a se fazer”, comentou.
O diretor-presidente da CTMac, André Lima, ressaltou que a ação focou, também, no transporte irregular feito por mototaxistas clandestinos, carros de carga, frete, turismo e de transporte escolar.
BPRE também reforçou a ação
André destaca que as pessoas que não estão regulamentadas na CTMac não passaram por vistoria de seu veículo e isso expõe ricos a população.
“A gente não sabe a procedência, temos relatos de pessoas que nos disseram que detentos do Iapen do regime semiaberto estão saindo de manhã para trabalhar e acabam rodando de transporte clandestino e voltam de noite para a penitenciária”, revelou.
Fiscalização removeu motos e carros ao pátio da CTMac
Segundo ele, mais de 300 veículos que fazem transporte irregular de passageiros já foram identificados pelos órgãos fiscalizadores no Amapá este ano. Em 2019, 4 pessoas morreram nas estradas por optar por transportes clandestinos, informou a Setrap.
Por isto, André Lima também falou da importância de se utilizar o transporte regularizado.
“É importante salientar que a população pode tá pondo em risco sua própria segurança, já houve casos de estupros, assaltos e uma série de situações que a gente não tem como identificar o condutor. Se houver uma situação fora do comum com um legalizado nós temos como localiza-lo através de documentação”, acrescentou.
Com a mudança a multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47
Segundo a CTMac, mais fiscalizações-surpresa vão ocorrer em vários outros trechos movimentados da capital.
