Para 2020, o orçamento do Amapá será de R$ 6,1 bilhão. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado, foi aprovada nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa (Alap).
Entre as áreas sociais, a saúde receberá um reforço de R$ 173 milhões a mais do que o orçamento deste ano. Serão cerca de R$ 909 milhões para a área em 2020. Além disso, a pasta receberá R$ 208 milhões do Fundo de Participação dos Estados e R$ 58 milhões de emendas parlamentares.
Orçamento da saúde do próximo ano será maior que o de 2019. Foto: arquivo SN
Na partilha dos recursos, o Executivo contará no próximo ano com cerca de R$ 3,09 bi, enquanto o Legislativo terá R$ 269,8 milhões. No caso do legislativo, o montante será dividido entre Alap, Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) e Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (FMTCE).
Por fim, o judiciário terá à disposição R$ 370, 9 milhões, sendo que R$ 182,9 milhões para o Ministério Público do Amapá e para a Defensoria Pública será destinado aproximadamente R$ 23,6 milhões.
