Senador Davi Alcolumbre entregará na quinta-feira (30) relatório do projeto de auxílio. Foto: divulgação
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Os senadores terão o prazo de 48h a partir da quinta-feira (30), quando será apresentado relatório, para contribuir com emendas ao projeto que prevê a criação de um plano de auxílio emergencial aos estados e municípios durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Relator da matéria na Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), destacou que irá apresentar a minuta e adicionar as contribuições do parlamento antes da votação que ocorrerá no sábado (2), em sessão extraordinária remota.
Davi informou também que reuniu nesta terça-feira (28) com a equipe do Ministério da Economia sobre o tema.
“Discutimos a possibilidade de ampliarmos o auxílio para os estados e municípios brasileiros nesse momento de perda de arrecadação e de grave problema de saúde pública”, destacou o senador.
Plano Mansueto
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, conhecido em sua versão original como Plano Mansueto, visa o repasse de recursos aos estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Para a União fazer o repasse aos entes federados, algumas contrapartidas estão previstas no texto, como a suspensão de reajustes salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses, o que pode equivaler a cerca de R$ 130 bilhões em recursos.
