Recursos seriam transferidos de fundo do Banco Central a estados e municípios
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O senador Randolfe Rodrigues (REDE), avaliou que o Amapá perdeu cerca de R$ 360 milhões para o combate à covid-19. O repasse estava previsto em projeto de lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central e transfere R$ 8,6 bilhões a estados e municípios.
Porém, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), vetou a transferência dos recursos na quarta-feira (3), quando sancionou a medida.
“O governo federal tem sido omisso no apoio aos estados e municípios, locais onde o coronavírus é agressivo”, criticou o senador.
De acordo com o parlamentar, a distribuição do montante se daria da seguinte forma: 50% para estados e 50% para os municípios. A distribuição levaria em conta também regras estipuladas pelo Executivo, que deveria considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos de covid-19 em cada ente da federação.
Se adotado o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados mais a taxa de incidência da covid-19, o valor que o Amapá deixa de receber seria superior a R$362 milhões. O Estado tem a maior taxa proporcional de incidência da pandemia no país, com mais de 11 mil casos e 227 óbitos.
A conta ainda teria o acréscimo dos valores destinados aos municípios.
