PEC define 6 e 20 dezembro como datas da eleições, mas proposta deve ser modificada. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
Compartilhamentos
Os senadores votam nesta terça-feira (23), em plenário, a proposta de emenda constitucional 18/2020 que adia para 6 de dezembro as eleições municipais em todo o Brasil. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede), mas deve sofrer modificações.
Pelo texto original, Randolfe propôs que o 1º turno seja realizado em 6 de dezembro e o 2º turno em 20 de dezembro. Além disso, que permaneçam inalterados os períodos de vigência dos mandatos atuais, assim com a data da posse.
Para o parlamentar, o dispositivo permitirá que o TSE adeque o calendário eleitoral e tome todas as medidas administrativas necessárias.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, justifica o senador.
Randolfe diz que TSE terá condições de se adequar. Foto: divulgação
Já o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), propôs mudanças como a realização do 1º turno em 15 de novembro, e do 2º turno em 29 do mesmo mês.
A votação ocorrerá em sessão que começa às 16h. A PEC será o primeiro item da pauta a ser votada.
