MP achou números exagerados e recomendou anulação de um dos processos de contratação. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
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Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá está recomendando ao prefeito de Santana, Ofirney Sadala (PHS), que anule um dos processos licitatórios para a contratação de sepultamentos pagos com o auxílio-funeral. No total, a prefeitura lançou dois editais para contratar a incrível marca de 4,6 mil sepultamentos no intervalo de apenas 1 ano.
Os R$ 6,1 milhões destinados ao auxílio-funeral são recursos destinados a despesas da pandemia, mas o alto gasto chamou a atenção do MP pela quantidade de mortes projetadas pela prefeitura.
O edital 4200/2020 da prefeitura iniciou uma licitação para contratar 3,7 mil serviços funerários para crianças, adultos e obesos, ao custo de astronômico R$ 5,1 milhões. O outro processo, sem licitação, prevê a contratação de 900 enterros ao custo de R$ 964,5 mil.
Para o MP, que instaurou processo preparatório de inquérito civil por suspeita de irregularidades, os números estão fora da realidade. O promotor de justiça que conduz o caso analisou o quantitativo de auxílios liberados pela prefeitura nos últimos três anos. Em 2017 foram 267; em 2018, 319, e em 2019, 429 sepultamentos pelo benefício do auxílio-funeral.
Cortejo de enterro de vítima da covid em Santana no mês de maio: menos de 70 óbitos até agora. Foto: Fernando Santos
Santana teve menos de 70 óbitos registrados até agora pela covid-19. Caso os óbitos continuem no mesmo ritmo, o MP calcula um cenário futuro com menos de 600 mortes até o fim do ano.
“(…) A estimativa de óbitos correspondentes a 4.600 exigiriam a passagem de tempo de no mínimo 10 anos, e considerado o fator de atendimento exclusivo do auxílio-funeral, com margem especulada de 20% dos casos de óbito anual, mais de 50 (cinquenta) anos para atingir o número de previsão a ser contratada. Há de notar evidente desproporcionalidade”, diz avaliou o promotor Anderson Souza, no documento enviado ao prefeito.
Ofirney Sadala: projeção acima da realidade. Foto: PMS
O promotor recomendou a anulação do processo licitatório 4200/2020, e fez uma série de exigências sobre o outro processo de contratação de 900 serviços funerários, como a publicação no portal da transparência dos nomes de todas as pessoas que forem beneficiadas.
O prefeito Ofirney Sadala tem prazo até o dia 13 (terça-feira) para dar retorno sobre a recomendação.
O Portal SelesNafes.Com tenta contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santana.
