Projeto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, e pretende preencher lacuna normativa. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
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Começou a tramitar no Senado Federal o projeto de lei que pode obrigar as operadoras de planos de saúde a garantir a realização de um teste específico de covid-19, considerado o mais eficaz. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).Clique aqui para ler o projeto
Esta semana, a justiça suspendeu uma liminar que determinava aos planos o custeio do exame sorológico, feito com amostra de sangue.
Para Randolfe, “a pandemia que já matou mais de 75 mil brasileiros toma proporções assustadoras diariamente”.
A testagem em massa, lembrou ele no projeto, é o instrumento mais eficiente para rastreamento e isolamento dos casos.
Randolfe: projeto visa preencher lacuna normativa
Em maio, o Senado já tinha aprovado duas propostas, uma delas do senador do Amapá, que obriga os planos de saúde e seguros de vida a cobrirem indenizações em caso de morte ou lesão pelo novo coronavírus. O texto aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
A derrubada da liminar que obrigada os planos a arcar com a sorologia foi solicitada pela agência reguladora do governo federal, a ANS. É essa lacuna que o projeto pretende preencher.
