Proibição permaneceria enquanto durar a pandemia de coronavírus. Proposta é do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues e foi apresentada ao Senado.
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Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (22) pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede) propõe estender a proibição do corte de energia elétrica por falta de pagamento enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Para efeitos legais, a suspenção permaneceria na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. O projeto de lei também estende a proibição de cortes aos serviços de gás, água e esgoto.
Para Randolfe, a dilatação do prazo seria fundamental para não penalizar ainda mais a população. Foto: Divulgação
A proposta surge a poucos dias de findar o prazo de suspensão de corte por falta de pagamento, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 31 de julho. A proibição está vigente desde 24 de março.
Para o autor do projeto, a dilatação do prazo seria fundamental para não penalizar ainda mais a população, especialmente a mais carente.
“Também é preciso levar em conta a situação dos micro e pequenos empreendedores, atingidos em seus negócios de diferentes formas devido à pandemia, sendo a manutenção desses serviços essenciais para a sobrevivência das suas empresas, que estão ameaçadas”, ponderou o parlamentar.
