O magistrado que julgou o processo informou que um documento importante não foi entregue pelo candidato
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Por SELES NAFES
De 23 vereadores que tentam a reeleição em Macapá, por enquanto apenas um está encontrando dificuldades com a justiça eleitoral para participar do pleito. É o veterano Gian do Nae (MDB). O juiz Carlos Canezin, da 10ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de candidatura do parlamentar, que tenta o quarto mandato.
O pedido não teve impugnação de nenhuma legenda adversária ou problemas como inelegibilidade. No entanto, o magistrado recebeu a informação do Cartório Eleitoral de que entre os documentos pessoais necessários para obtenção do registro não estava presente uma certidão de “objeto e pé”.
Essa certidão é um documento que demonstra a situação atual de possíveis processos nas justiças estadual e federal.
“(…) Não se pode deferir o registro de candidato cujas certidões criminais e cíveis federal e estadual são positivas sem que o interessado demonstre que tais processos não tenham reflexos sobre sua capacidade eleitoral”, justificou o juiz.
O vereador ainda poderá recorrer da decisão. Os processos dos demais parlamentares que tentam a reeleição na capital ainda não foram julgados integralmente.
No total, de 526 registros de candidaturas a vereador de Macapá, 480 foram julgados e deferidos, 30 foram indeferidos, 11 aguardam julgamento e 5 candidatos renunciaram à candidatura.
