Macapá (AP)
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) reuniu, nesta quarta-feira (19), servidores e representantes sindicais de órgãos que atuam na faixa de fronteira do Amapá para discutir a Medida Provisória 1.375/2026. O parlamentar presidirá a comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a proposta, que tramitará em regime de urgência.
A MP amplia o número de carreiras que podem receber a indenização de R$ 91 por dia trabalhado em localidades estratégicas de fronteira. O texto também prevê novas possibilidades de transposição para servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, além de mudanças administrativas.
À frente da comissão mista, parlamentar busca ouvir as categorias para construir um texto mais amplo e inclusivo. Fotos: divulgação
Durante o encontro, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e trabalhadores da antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) apresentaram demandas para inclusão de categorias. O Sindicato dos Técnicos Administrativos da Unifap (Sinstaufap) defendeu a inclusão dos trabalhadores da educação, que, segundo o representante Wellen Souza, atuam em uma região de fronteira e vêm discutindo o tema dentro da carreira.
Além de Malafaia na presidência, a Comissão Mista terá o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) como vice-presidente e o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. Malafaia afirmou que pretende concentrar as contribuições das categorias para construir, junto ao relator, um texto que contemple os trabalhadores abrangidos pela medida.