Por SELES NAFES
Um advogado do Amapá foi escolhido para presidir a recém-criada Comissão do Direito de Liberdade de Imprensa da OAB Nacional. Pablo Nery, de 34 anos, é de Macapá e já presidia a comissão local que trata do tema. A posse ocorreu na sede da OAB, em Brasília, nesta quinta-feira (17), com a presença do presidente da seccional do Amapá, Israel Graças e o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.
No Amapá, a comissão iniciou um levantamento inédito para identificar processos contra jornalistas e veículos de comunicação. A ideia é acompanhar as decisões judiciais e avaliar eventuais impactos sobre o direito de informar.
Com a chegada à comissão nacional, o projeto é ampliar esse observatório, reunindo advogados e jornalistas de todo o país interessados em participar diretamente ou colaborar com o levantamento.
“Esse inquérito das fake news no STF é muito importante pra gente. Com aprovação do presidente Beto Simonetti, a gente pretende se habilitar em processos do STF e de outros tribunais do país para acompanhar possíveis violações da prerrogativa dos jornalistas, ampliando esse olhar para todo o Brasil”, adiantou Pablo Nery.
Simonetti, Nery e Israel Graça, presidente da OAB no Amapá. Fotos: divulgação
O advogado citou ainda, como exemplo, o caso do jornalista Luiz Pablo, do Maranhão, que foi alvo de busca e apreensão em um inquérito no STF que apura quais fontes teriam repassado a ele informações sobre suposto uso indevido da estrutura do Judiciário para fins de lazer pelo ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.
“No Amapá, a gente já sabe qual é a problemática. Já conversamos com os jornalistas e vamos procurar dialogar com os magistrados, com o presidente do Tribunal de Justiça, assim como faremos com os presidentes do STF e do STJ para ampliar essa busca pela garantia do direito de imprensa e liberdade de expressão, acima de tudo”, afirmou.
Pablo Nery é mestre em Criminalística e possui pós-graduações em Direito de Petróleo e Gás e Direito Penal.