Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O Senado Federal poderá decidir nesta quarta-feira (14) o futuro da proposta que acaba com a escala de trabalho de seis dias de serviço para apenas um de descanso. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), anunciou nesta terça-feira (13) que a PEC 221/2019 estará pronta para ser votada em primeiro turno, após o encerramento das cinco sessões de discussão exigidas pelo Regimento Interno.
A proposta prevê a substituição da jornada 6×1 pelo modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. O texto também estabelece a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A mudança, caso seja aprovada e promulgada, representará uma alteração importante nas regras trabalhistas brasileiras.
Durante a sessão, Davi informou que já foram reunidas as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de calendário especial. A medida, se aprovada pelos senadores, permitirá acelerar a tramitação e realizar as votações em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, desde que a proposta alcance o apoio necessário em cada etapa.
“Estamos cumprindo o compromisso que assumi com os senadores e senadoras, respeitando o rito regimental e garantindo o tempo necessário para o debate”, declarou Alcolumbre. Sobre a possibilidade de acelerar a votação, o presidente ressaltou que a decisão caberá ao conjunto dos parlamentares. “O Plenário é soberano e a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Mesmo que supere essa etapa nesta quarta-feira, a mudança ainda dependerá da análise da Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.