Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A votação ocorreu após uma articulação conduzida pelo parlamentar amapaense, que organizou o calendário de discussões e conseguiu viabilizar a análise da matéria em dois turnos no mesmo dia.
A proposta estabelece uma transição gradual para o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana. Também prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A mudança busca ampliar o tempo de convivência familiar, lazer e cuidados com a saúde dos trabalhadores.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Como o texto não sofreu alterações no Senado em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa que incorporará as novas regras à Constituição Federal.
Para garantir a votação, Alcolumbre coordenou as sessões de discussão iniciadas no dia 6 de outubro e anunciou, na terça-feira (13), a conclusão do calendário de debates. O presidente do Senado também conseguiu as assinaturas necessárias para um requerimento de calendário especial, permitindo reduzir o intervalo regimental entre os dois turnos de votação, com autorização do Plenário.
Alcolumbre articulou calendário especial para permitir a votação em 2 turnos no mesmo dia
Durante a sessão, Davi destacou os benefícios da mudança para a rotina dos trabalhadores brasileiros.
“Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar”, afirmou o presidente do Senado.
Alcolumbre também reconheceu os desafios da adaptação para empresas e trabalhadores, mas defendeu a importância da mudança.