Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O médico proctologista e ex-candidato a deputado estadual, Patrick Dargains Medrado, que atua no Amapá, publicou nesta terça-feira (3) um vídeo de retratação no Instagram após sugerir a criação de um cadastro de trabalhadores separados por preferências políticas. A determinação foi da Justiça do Trabalho, que atendeu parcialmente a um pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) em uma ação civil pública contra o profissional.
A polêmica começou depois que Patrick, que teve 278 votos para deputado estadual pelo PL este ano, divulgou um vídeo nas redes sociais propondo a organização de um banco de dados com informações sobre o posicionamento político de trabalhadores. A ideia, segundo a publicação, seria permitir que empresários identificassem candidatos a emprego com afinidades ideológicas semelhantes às suas.
O caso chegou ao MPT, que acionou a Justiça por entender que a proposta poderia estimular a discriminação política no mercado de trabalho. Ao analisar o pedido, o juiz de plantão considerou que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao incentivar critérios de contratação baseados em convicções político-partidárias.
Na decisão liminar, a Justiça proibiu o médico de promover ou estimular a contratação, demissão ou tratamento diferenciado de funcionários por motivos políticos. Ele também está impedido de criar, utilizar ou incentivar cadastros destinados a selecionar ou excluir trabalhadores conforme suas preferências partidárias.
A decisão deu 24h para Patrick postar um vídeo, o que foi cumprido hoje em seu Instagram. No novo post, ele afirma que a orientação política não pode ser utilizada como critério para conseguir ou manter um emprego. A gravação terá que permanecer disponível durante 30 dias no feed da rede social e por cinco dias nos stories.
Em caso de descumprimento, a decisão previa multas de R$ 50 mil para cada descumprimento. O médico também foi obrigado a preservar documentos, mensagens e registros digitais relacionados ao episódio, sem realizar alterações.