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Novo valor diário a servidores federais está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2027; proposta também amplia as categorias e localidades contempladas.

Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro

A Justiça concluiu que o ataque foi premeditado e rejeitou a versão de agressões mútuas apresentada pelos réus

Decisão unânime da Terceira Turma reconheceu falhas de segurança nas duas instituições financeiras e determinou indenização por danos materiais e morais. Foto ilustrativa

Sobrecarga compromete a frenagem e acelera o desgaste das rodovias

Conta foi desativada de forma repentina, sem acesso às supostas provas nem chance de defesa

A procuradora da República, Sarah Cavalcanti, conduziu as investigações, que duraram 4 anos, desde o ocorrido, em novembro de 2020.

Em primeira instância, cartório tinha sido condenado a pagar R$ 46 mil ao trabalhador

O ex-professor foi solto em 2012 do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, após uma carta anônima ser achada no lixo da prisão por um colega de cela.

Magistrada concluiu que entendimento não é regra geral; 700 moradores pediam R$ 23 milhões