Tag: Justiça do Amapá

Maria Antônia Pinto Azevedo, de 47 anos, foi esfaqueada na frente do filho de 11 anos

Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro

A Justiça concluiu que o ataque foi premeditado e rejeitou a versão de agressões mútuas apresentada pelos réus

Mensagens e ligações telefônicas usam pressão psicológica, sensação de urgência e imagens manipuladas para enganar vítimas em processos

Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF

Decisão destaca caráter provisório da medida e ausência de indícios, neste momento, para barrar a iniciativa

Juristas falam sobre como a justiça do Amapá e as cortes superiores têm tratado o tema e o que diz a legislação

Promotoria do MP em Calçoene alega que evento esportivo estaria violando a imagem e a dignidade das crianças e adolescentes envolvidos. Imagem: divulgação

Advogada de Macapá, Christina Rocha, diz que a justiça do Amapá tem reconhecido a obrigatoriedade dos planos em garantir a continuidade dos tratamentos

Arma caseira usada por Bézio Filho Lobato da Silva. Ele alegou que queria dar um valor em dinheiro maior para o Natal dos filhos