Tag: Justiça do Amapá

Decisão da maioria dos desembargadores interrompe cumprimento da pena e mantém ex-deputado em liberdade até julgamento de recursos no STF

Decisão destaca caráter provisório da medida e ausência de indícios, neste momento, para barrar a iniciativa

Juristas falam sobre como a justiça do Amapá e as cortes superiores têm tratado o tema e o que diz a legislação

Promotoria do MP em Calçoene alega que evento esportivo estaria violando a imagem e a dignidade das crianças e adolescentes envolvidos. Imagem: divulgação

Advogada de Macapá, Christina Rocha, diz que a justiça do Amapá tem reconhecido a obrigatoriedade dos planos em garantir a continuidade dos tratamentos

Arma caseira usada por Bézio Filho Lobato da Silva. Ele alegou que queria dar um valor em dinheiro maior para o Natal dos filhos

Entenda como a justiça do Amapá tem julgado esses casos

Casal foi encaminhado ao presídio logo após audiência de custódia

Decisão é resultado de Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual.

Pessoa que necessita do transplante seria amigo de longa data do parlamentar