Proposta de deputado do AP reduz pela metade a prescrição da conta de luz
Acácio Favacho, autor da proposta, diz que tribunais têm aplicado regras diferentes para as prescrições
Tag: projeto de lei
Projeto de lei impede veiculação de fake news sobre vacinas
Proposta é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá
Projeto obriga escolas a ter ‘salas multifuncionais’ para alunos com deficiência
Projeto é do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá
Comissão aprova projeto de Randolfe que extingue fogos de artifícios ‘barulhentos’
Projeto de lei ainda precisará passar pela CCJ e plenário. Texto prevê multas
Deputado propõe criação da Loteria Estadual do Amapá
Proposta de N Nelson destina metade da arrecadação a programas sociais e forças de segurança
PL aumenta pena para golpistas que usam inteligência artificial
O autor do projeto, Acácio Favacho, diz que a inteligência artificial é usado para produzir conteúdos falsos mais realistas para enganar vítimas
Deputado do AP propõe lei que obriga estupradores a indenizar vítimas
Josenildo Abrantes, do PDT do Amapá, pediu que o projeto seja votado em regime de urgência
Deputada quer expulsão de universitários sem exame toxicológico
Proposta é da deputada federal Sílvia Waiãpi. Ela também defende que as matrículas só sejam efetivadas com apresentação do exame. Foto: Agência Câmara
Tudo sobre o projeto que reduz a jornada de trabalho a pais de autistas
Proposta é do deputado Josenildo Abrantes (PDT). A redução seria de 20% a 50% para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
Josenildo propõe volta da vigilância armada às escolas
Deputado federal do Amapá defende que recursos para custeio dessa e outras medidas sejam do governo federal
Todos os direitos reservados. Desenvolvido por André Melo