Comissão aprova projeto de Randolfe que extingue fogos de artifícios ‘barulhentos’
Projeto de lei ainda precisará passar pela CCJ e plenário. Texto prevê multas
Tag: projeto de lei
Deputado propõe criação da Loteria Estadual do Amapá
Proposta de N Nelson destina metade da arrecadação a programas sociais e forças de segurança
PL aumenta pena para golpistas que usam inteligência artificial
O autor do projeto, Acácio Favacho, diz que a inteligência artificial é usado para produzir conteúdos falsos mais realistas para enganar vítimas
Deputado do AP propõe lei que obriga estupradores a indenizar vítimas
Josenildo Abrantes, do PDT do Amapá, pediu que o projeto seja votado em regime de urgência
Deputada quer expulsão de universitários sem exame toxicológico
Proposta é da deputada federal Sílvia Waiãpi. Ela também defende que as matrículas só sejam efetivadas com apresentação do exame. Foto: Agência Câmara
Tudo sobre o projeto que reduz a jornada de trabalho a pais de autistas
Proposta é do deputado Josenildo Abrantes (PDT). A redução seria de 20% a 50% para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
Josenildo propõe volta da vigilância armada às escolas
Deputado federal do Amapá defende que recursos para custeio dessa e outras medidas sejam do governo federal
Josenildo propõe perdão de dívidas para estudantes do Fies
Pelo texto apresentado nesta segunda-feira (6), o deputado federal propõe o perdão total de dívidas não pagas até 31 de dezembro de 2022
Lucas propõe que abastecimento não atinja valor do frete para caminhoneiros
Senador apresentou projeto que pode beneficiar mais de 1,5 milhão de caminhoneiros
Proposta de Randolfe amplia licenças maternidade e paternidade
Projeto de lei foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
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