Depois de receber 121 denúncias de propaganda irregular desde o início do período eleitoral, o Tribunal Regional do Amapá (TRE) retirou 51 propagandas das ruas. Entre as denúncias, 115 foram consideradas ilícitas e renderam notificações aos candidatos responsáveis pelo material.
Três casos renderam mandados de busca e apreensão por não cumprimento dos prazos de retirada da propaganda irregular. Já as outras 64 notificações, das 115 expedidas, ainda aguardam o prazo final para que o candidato acate a decisão do TRE.
A população pode ajudar no controle da propaganda irregular através do disque denúncia 0800 721 1510, que funciona todos os dias incluindo finais de semana e feriados. Após denúncia, os fiscais do TRE, ao verificarem a irregularidade, notificam o candidato, que tem um prazo de 48 horas para atender a notificação. Caso não atenda a notificação o equipamento é apreendido pelo Tribunal.
