ANDRÉ SILVA –
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza (PSC), foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira, 1º, pelos próprios parlamentares em votação aberta. O pedido foi feito por um grupo formado por 14 deputados estaduais que o acusam de improbidade administrativa.
O requerimento foi colocado em discussão durante a sessão conduzida pelo próprio Moisés Souza. Entre as acusações estão o não pagamento de contribuições previdenciárias, impostos e atraso de salários.
A Alap também estaria descontando os empréstimos consignados dos salários dos servidores e não estaria repassando para bancos e outros agentes financeiros.
Moisés se defendeu das acusações e houve um debate intenso. Oficialmente é a Corregedoria da Alap, desde segunda-feira, 30, ocupada por Antônio Furlan (PTB), no lugar de Michel JK (PSDB), quem administra as despesas da Casa. Michel entregou o cargo na semana passada depois de forte pressão interna.
A Assembleia vive uma crise desde que o governo do Estado começou a descontar as antecipações de duodécimo realizadas entre janeiro e agosto deste ano, num total de R$ 18 milhões.
O presidente, Moisés Souza, tentou conduzir um processo de impeachment que foi arquivado na semana passada pelos deputados. Por enquanto, no lugar dele, a presidência ficará sendo ocupada por Kaká Barbosa (PT do B).







Comentários 5
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Foi a medida mais inteligente que os parlamentares da ALAP fizeram. Pois, o presidente Moyses estava prevaricando contra o Governador sobre impeachment por causa do Duodécimo "que segundo ele não havia recebido nenhum centavo a Maior" em contrapartida, o Estado mostrou oficios de que os valores foram depositados na conta da Assembleia só que o mesmo não deu nenhuma explicação do desaparecimento do dinheiro repassado a maior aos cofres da ALAP.
Parabéns aos parlamentares que fizeram algo muito inteligente
Esse cidadao tem que perder o mandado junto com os outros envolvidos . Eles tem que elegerem uma nova mesa com novo presidente.
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Expressões: "...depois de declarada, por aquela, pelo voto de dois terços de seus membros, a procedência da acusação", insertas no caput do art. 73, da Constituição do Estado de Santa Catarina e expressões: "por dois terços dos membros da Assembléia concluindo pelo recebimento da representação..." constantes do § 4º do art. 243, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 3. A Corte, no julgamento de cautelar na ADIN 1628- 8-SC, já adotou posição quanto à aplicabilidade do quorum de 2/3 previsto na Constituição Federal como o a ser observado, pela Assembléia Legislativa, na deliberação sobre a procedência da acusação contra o Governador do Estado. Fundamentos inacolhíveis para determinar a suspensão da vigência das expressões. 4. Orientação desta Corte, no que concerne ao art. 86, §§ 3º e 4º, da Constituição, na ADIN 1028, de referência à imunidade à prisão cautelar como prerrogativa exclusiva do Presidente da República, insuscetível de estender-se aos Governadores dos Estados, que institucionalmente, não a possuem. 5. Medida cautelar indeferida.
(STF - ADI-MC: 1634 SC , Relator: NÉRI DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 17/09/1997, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJ 08-09-2000 PP-00003 EMENT VOL-02003-01 PP-00099)
Quorum de 2/3. Afastamento necessita de quorum especial... Moisés vai conseguir reverter isso no STF. Podem escrever.
pega fogo cabaré kkkkkkk
No Ato no mesmo Teatro. A Peça é grande e ainda não terminou. Mas ao fim.. já sabemos... mais um jogo de cena.