ENGANO

MP denuncia servidores e empresa por incineração de bebê

Corpo do bebê foi levado da ma

MP considerou que funcionários da maternidade e a empresa foram responsáveis diretos pelo incidente

Publicidade

DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Amapá ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra dois servidores públicos e a empresa Tratalix Serviços Ambientais do Brasil no caso do corpo da bebê incinerado por engano em agosto do ano passado.

A ação está sendo movida pela Promotoria do Patrimônio Público de Macapá, depois que o inquérito policial considerou que os servidores e a empresa foram negligentes com os procedimentos corretos que deveriam ter sido adotados.   

O caso ocorreu no dia 7 de agosto de 2015 depois que a bebê Eloany, de 1 mês de vida, morreu de complicações cardíacas. Os pais da criança foram até Santana buscar a certidão de nascimento da menina para providenciar o enterro.

Pais da bebê Eloany não sabiam onde o corpo foi parar
Pais da bebê Eloany não sabiam onde o corpo foi parar. Fotos: André Silva

Quando chegaram à maternidade eles descobriram que o corpo havia desaparecido. Eles registraram ocorrência na polícia, e dois dias depois a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) confirmou que, por engano, o corpo havia sido incinerado junto com outros materiais biológicos da maternidade que foram levados para o Hcal, quando o correto seria que o corpo seguisse para uma funerária.

O corpo estava no Hospital de Clínicas porque a câmara fria da maternidade estava desativada. Os empregados entraram no necrotério do Hcal e coletaram o material que deveria ser incinerado, mas junto levaram o corpo da bebê.

Estão sendo processados os servidores José Elson Rufino da Silva e Laura Ferreira da Silva, ambos lotados na Maternidade Mãe Luzia, além da Tratalix, empresa responsável pela coleta de resíduos hospitalares. Eles “assumiram o risco de produzir o resultado”, disse o promotor Adauto Barbosa.

Corpo do bebê foi levado para o Hcal, de onde seguiu para incineração em vez de ir para a funerária
Corpo do bebê foi levado para o Hcal, de onde seguiu para incineração em vez de ir para a funerária

“Descoberto o lamentável fato ocorrido, o Ministério Público acompanhou a apuração interna da Secretaria de Estado de Saúde e o inquérito policial, concluindo que os agentes públicos e a empresa terceirizada foram os responsáveis diretos naquele desenlace”, informou o MP em nota. 

A ação pede ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público.

A ação tramita na 1ª Vara Cível de Macapá.

Comentários 2

Comentar é para assinantes

Assine por R$ 5,99 por mês, leia sem anúncios, veja as matérias exclusivas e participe da conversa.

Assine Já sou assinante

  1. barros

    essa sentença que era bom ser aplicado nesses políticos safados

  2. Gabriel

    1. Improbidade
    Significado de Improbidade Por Rocha (MG) em 09-04-2008
    Improbidade é a ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
    Improbidade Administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano) revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo "tráfico de influência" nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos.

    O prefeito será cassado por ter cometido improbidade administrativa.

    Fica a questão "improbidade administrativa" ou "improbidade". Eu fico com improbidade, porque não é questão de enriquecimento mas sim de omissão. Pow to melhor de o promotor kkkkkkkk