STF

Moisés tem novo pedido de habeas corpus negado

Moisés Souza foi excluído da ação por ser o chefe do Legislativo quando a ação começou a tramitar

Defesa vai ingressar com o mesmo pedido no Tribunal de Justiça do Amapá

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O deputado estadual Moisés Souza (PSC) sofreu mais uma derrota na tentativa de deixar a prisão antes do Natal. No último dia 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais um pedido de habeas corpus a ele, e a todos os condenados na “Operação Eclésia”.

A decisão foi do ministro Celso de Mello, ao considerar que existem instâncias inferiores que precisam ser acionadas pela defesa do deputado, preso desde o último dia 29 de novembro.

A estratégia dos advogados tem como alvo a desembargadora Sueli Pini, que no dia 28 de novembro determinou o início do cumprimento da pena de 13 anos para Moisés, o ex-deputado Edinho Duarte, o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa, Edmundo Tork Filho; e para os empresários Marcel e Manuela Bitencourt. Marcel Bitencourt é o único que ainda não foi preso, e continua sendo procurado.

Moisés está preso desde o dia 29 de novembro. Foto: Arquivo/SELESNAFES.COM
Moisés está preso desde o dia 29 de novembro. Foto: Arquivo/SELESNAFES.COM

A defesa alega que a decisão da magistrada fere o posicionamento do pleno do Tjap no julgamento da ação penal em agosto de que Moisés e os demais réus poderiam, apesar da pena, continuar em liberdade.

“O ministro não deu conhecimento, ele não analisou quem está certo e quem está errado. Ele considerou que ainda existem instâncias ordinárias que precisam ser percorridas. Por isso estamos ingressando ainda hoje com o mesmo pedido no Tjap, mas como é uma reclamação contra a desembargadora, ela está impedida de julgar. Quem julgará é o vice-presidente, Raimundo Vales”, relatou o advogado Maurício Pereira.

Advogado Maurício Pereira: "ele não esta deprimido"
Advogado Maurício Pereira: “ele não está deprimido”

Pereira está advogando para Edmundo Ribeiro Tork Filho. O pedido, no entanto, é de liberdade para ele extensiva ao deputado Moisés Souza.

O ex-presidente da Alap continua cumprindo pena no Centro de Custódia do Bairro do Zerão. Edinho Duarte e Edmundo Tork estão na mesma cela com ele. Os três estão recebendo visitas normalmente.

“O deputado Moisés está bem na medida do possível. Ele não está deprimido, está esperançoso de que a Justiça seja feita”.

Comentários 4

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  1. Elder

    Não sei o porquê da Assembléia Legislativa ainda não ter casado o mandato desse preso condenado. O que tudo indica vai se confirmando para toda a população Amapaense: TODOS ESSES DEPUTADOS TEM RABO PRESO, SÓ PODE!

  2. Itelvino

    Se realmente a justiça for feita como o Moisés espera, nunca mais ele vai sair da cadeia.
    Pois à muito tempo já era pra ele está preso.

  3. Itelvino

    Se realmente a justiça for feita como o Moisés espera, nunca mais ele vai sair da cadeia.

  4. Indgnada

    Tem q ficar la mesmo, nao e mais bonito que os outros, roubou tem q pagar