A defesa de Benivan Araújo alegou que a prisão seria um constrangimento ilegal
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SELES NAFES
O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), negou habeas corpus a Benivan Araújo Santos, de 35 anos. Ele é acusado de efetuar furtos em série no interior de automóveis que ele conseguia abrir com ajuda de um dispositivo eletrônico chamado de “Chapolin”.
A decisão é do último dia 29. A defesa alegou que a prisão preventiva, no caso de Benivan Araújo, seria um constrangimento ilegal para “coagi-lo a cumprir medida mais severa do que a possível pena a ser aplicada”.
A defesa também alegou que o acusado seria réu “tecnicamente” primário, estudante universitário, com ocupação lícita e residência fixa.
O desembargador, no entanto, entendeu que a manutenção da prisão é necessária.
“A autoridade (…) deixou exposto que a custódia cautelar se fazia necessária para assegurar futura aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, dadas as suas condições pessoais”, comentou o magistrado.
Policia aguarda a presença das vítimas para pedir a devolução dos objetos apreendidos com Benivan Araújo e a professora Maria Farias. Fotos: Olho de Boto
Sobre a expressão “tecnicamente primário”, usada pela defesa, o desembargador deixou claro que Benivan Araújo já respondeu a outros processos, e que num deles chegou a fugir da cidade.
E ainda sobre a prisão atual ser supostamente maior do que a pena que poderá ser aplicada, Gilberto Pinheiro avaliou que os furtos sistemáticos poderão gerar pena superior a 8 anos de encarceramento em regime fechado.
Benivan Araújo foi preso em flagrante no Bairro da Hospitalidade, no município de Santana, no dia 9 de maio, numa operação da Polícia Civil que investigava uma sequência de furtos onde os carros não eram arrombados. Em todos os casos, os motorista afirmaram ter trancado os veículos com o controle remoto da chave.
Porta-malas do carro do acusado lotado de mochilas e bolsas furtados
Contudo, segundo a polícia, Benivan Araújo seguia as vítimas na saída de bancos e lojas. Quando a pessoa deixava o veículo, ele acionava um “Chapolin” (aparelho parecido com controle de portões eletrônicos) para bloquear o sinal e impedir o travamento das portas.
No dia da prisão, Benivan Araújo estava com o porta malas lotado de bolsas, mochilas e aparelhos eletrônicos furtados. Ele teve a prisão flagrante convertida em preventiva no dia 11 de maio.
A professora Maria da Silva Fatias, presa junto com ele, foi colocada em liberdade no último dia 26, mas ela responde ao processo acusada de ser cúmplice.
