O juiz substituto Luiz Régis Bonfim Filho, da 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá, mandou soltar quatro presos na “Operação Minamata”, da Polícia Federal, que investiga a exploração ilegal de ouro no município de Calçoene, no norte do Estado.
São eles:
Miguel Caetano de Almeida, ex-prefeito de Oiapoque
Ricardo Caetano de Almeida
Gilson Colares Coehn, empresário e comprador de ouro
e José Ribamar Pereira, empresário.
O Ministério Público Federal opinou pela liberdade provisória dos acusados, “uma vez que o recesso vindouro do Judiciário ocasionará uma momentânea paralisação do material probatório e a custódia provisória desses investigados não se faz mais imprescindível para continuação das investigações”.
No entanto, o MPF pediu a substituição da prisão por medidas cautelares, o que foi deferido pelo juiz, ontem (15) no fim da tarde.
Eles precisarão pagar multa de R$ 50 mil; comparecer a cada dois meses na Justiça para informar suas atividades; não poderão manter contato com outros investigados; não poderão se ausentar do Estado sem justificativa; e estão proibidos de explorar ouro.
O presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Cogal), Antônio de Sousa Pinto, teve o pedido de prisão especial negado pelo juiz. Ele queria ser transferido para o Centro de Custódia do Zerão, que é destinado somente a servidores públicos.
Os outros acusados, entre eles o promotor Moisés Rivaldo, acusado de ter alugado o garimpo da cooperativa; o vereador Piaba (de Calçoene) e o ex-superintendente regional do DNPM, Romero Cruz, continuam presos.
