O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa (PTdoB), pediu ao governo do Estado a devolução do projeto de lei que oficializa o 13º salário dos deputados e ainda cria um auxílio financeiro para aquisição de roupas.
O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (8) ao gabinete do governador Waldez Góes (PDT), que já tinha avisado, na semana passada, que não iria sancionar o projeto, aprovado no dia 28 de dezembro.
No ofício, Kaká diz que é preciso “reavaliar o conteúdo da referida proposição de modo a dela retirar as dúvidas existentes, fazendo as necessárias adequações e ajustes em face dos apelos da opinião pública, e tornando claro o alcance e o fundamento jurídico que dão suporte às vantagens”, diz o documento.
Além de Waldez Góes, a OAB também se posicionou de forma contrária ao projeto. A Alap tinha justificado afirmando que se tratava do 13º salário dos deputados e que eles precisam de apoio financeiro para se vestir de forma condigna.
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