No próximo dia 20 de fevereiro, os deputados estaduais do Amapá irão decidir, em plenário, se aprovam ou não o parecer do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, que, na última terça-feira (6), opinou pela cassação do mandato de Moisés Souza (PSC).
O parecer foi aprovado por unanimidade pelos deputados Bispo Oliveira (PRB), Roseli Matos (DEM) e Paulo Lemos (PSOL), com ausências dos deputados Jory Oeiras (PRB) e Dr. Furlan (PTB). Jory Oeiras informou que está viajando oficialmente, e Dr. Furlan não justificou a ausência.
Serão necessários 13 votos, ou seja, maioria simples, para aprovar o parecer que considerou que houve quebra de decoro durante a gestão de Moisés Souza.
Em 2015, logo após o afastamento dele da presidência, uma comissão processante investigou os atos do então presidente e considerou que houve gestão temerária. Entre as irregularidades estavam a retenção de empréstimos consignados, imposto de renda, e recebimento de duodécimos sem previsão legal.
Moisés Souza cumpre pena de 13 anos de prisão no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), condenado por fraude em licitação de desvio peculato.
Cada deputado terá 15 minutos para se pronunciar, antes de votar de forma aberta. Moisés Souza também poderá se defender.
“O regimento interno prevê que ele poderá usar a tribuna por 40 minutos para se defender, mas ainda não sabemos se ele poderá ir porque está cumprindo pena. Vamos informar a Vara de Execuções Penais de que haverá a votação”, explicou o presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Lemos.
