Nova audiência em abril dará continuidade a trâmites entre União, Estado e Município
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DA REDAÇÃO
A Justiça Federal promoveu uma audiência na terça-feira (6), em sua sede em Macapá, para tratar sobre a concepção de um novo Hospital de Emergências na capital amapaense. Foram chamados e compareceram ao encontro representantes do Estado, do Município e do Ministério da Saúde.
A demanda da nova unidade de saúde é pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública desde o ano de 2014. De acordo com a decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, o novo HE já tem local para ser construído: uma fração da área destinada do Conjunto Habitacional Miracema, às margens da Rodovia Norte Sul, na zona norte da cidade.
Rodovia Norte Sul deve ser local de novo HE. Foto: André Silva
A decisão orienta que o Estado tem o prazo de até 30 dias para procurar a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para manifestar interesse na área destinada e indicar a fonte financeira com a qual pretende realizar a obra. A projeção, segundo o despacho da Justiça, é para o mínimo 50 anos.
Uma nova audiência no dia 11 de abril dará continuidade aos procedimentos legais para encaminhamento do caso.
Participaram da audiência o procurador chefe da União, Utan Lisboa Galdino; o procurador do Estado, Raul da Silva Junior; a procuradora do município de Macapá, Taisa Mara Moraes Mendonça; o chefe de divisão de gestão do Ministério da Saúde no Amapá, Roberto Bauer Melo de Lima; o chefe de gabinete do Governo do Estado do Amapá, Marcelo Roza; e o subsecretário de Ação em Saúde de Macapá, Eldren Silva Lage.
